Resultados

Política - 18/06/2024
Em cinco anos, deputados apresentaram 14 propostas para restringir ou dificultar aborto legal
Entre os projetos, está o que cria o Estatuto do Nascituro e um que obriga a apresentação de boletim de ocorrência para fazer aborto em caso de estupro
Congresso - 17/06/2024
Senado debate resolução do CFM que restringe aborto em casos de estupro
Norma segue sem validade e aguarda decisão final do Supremo Tribunal Federal
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Política - 04/04/2024
Novo Código Civil: saiba o que pode mudar nos direitos de famílias, pets e uniões homoafetivas
Comissão de juristas criada pelo Senado Federal é responsável pela proposta; prazo para apresentação final do projeto se encerra em 12 de abril
Daniel Alves: Advogada de vítima afirma que irá recorrer
Condenado por estupro, ex-jogador teve liberdade condicional concedida por Tribunal de Barcelona
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Polícia - 20/03/2024
Justiça da Espanha decide dar liberdade condicional a Daniel Alves
Ex-jogador do São Paulo e da Seleção, condenado por estupro, terá que pagar fiança no valor de 1 milhão de euros
Política - 15/05/2025
Entenda as 8 principais mudanças propostas para o Código Civil
De divórcio online a direitos dos pets: descubra as principais transformações que podem mudar as leis do cotidiano no Brasil
Política - 17/06/2024
Parecer da OAB diz que PL do aborto é inconstitucional e defende que, se aprovado, seja submetido ao STF
Documento da entidade critica projeto de lei: "Favorece o estupro como forma de dominação de homens sobre as mulheres"
Brasil - 06/03/2024
Duas em cada três mulheres sofreram assédio na cidade de São Paulo
Levantamento feito pela Rede Nossa São Paulo aponta que 44% das mulheres sofreram assédio no transporte público
Brasil - 19/09/2023
Prefeitura de São Paulo cria operação para amenizar impacto do calor em moradores
Ações são voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade

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