Resultados

Brasil - 24/02/2025
Ministério da Agricultura proíbe duas marcas de azeites de oliva por fraude
Análise confirmou presença de outros óleos vegetais na composição
Justiça - há 5 dias
Miguel Reale Júnior chama de “absolutamente esdrúxula” decisão que afasta Toffoli do caso Master
Em entrevista ao SBT News, o jurista afirmou que saída da relatoria fere o princípio do juiz natural e agrava crise no Supremo Tribunal Federal
Brasil - 26/02/2025
Não gostou do seu presente e precisa trocar? Veja quais são os seus direitos
Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e quais são os prazos para produtos com defeito
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Economia - 05/01/2026
AUAU3: fusão entre Petz e Cobasi estreia nesta segunda-feira (05) na B3 — o que muda?
Quem já era acionista da Petz recebeu, por cada papel detido, mais uma ação ordinária com o novo código de negociação
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Brasil - 15/02/2025
Caso Bernardo: Leandro Boldrini, condenado pela morte do filho em 2023, perde o registro profissional
Médico também foi demitido do Hospital Universitário de Santa Maria; CFM avalia que Boldrini feriu código de ética da profissão
Brasil - 18/12/2025
Procon-RJ notifica Uber e 99 por aumento repentino nas tarifas em dezembro
Empresas têm cinco dias para explicar reajuste nos preços das corridas; prática pode ser considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor
Política - 09/12/2025
Câmara dos Deputados vota PL da Dosimetria
Deputados analisam projeto que altera a dosimetria das condenações, Código de Defesa do Contribuinte e regulamentação do comitê gestor do IBS
Brasil - 29/12/2025
Procon-SP multa 25 empresas durante operação em aeroportos e rodoviárias no fim do ano
Fiscalização ocorreu durante o aumento do fluxo de passageiros no Natal e Ano Novo e identificou falhas na informação de preços
Economia - 08/01/2026
Consumo mínimo é ilegal? Entenda os direitos do consumidor
Com o início do verão, muitos clientes se deparam com a situação e podem enfrentar problemas

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