Resultados

Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
Brasil - 16/05/2024
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Improbidade Administrativa no STF
Suspensão ocorreu logo após o relator, Alexandre de Moraes, votar contra mudanças que flexibilizaram as sanções a agentes públicos
Moro e Seif: julgamentos levam em conta formas de atenuar ataques do Congresso ao Judiciário; análise
Processos que pedem cassação do ex-juiz da Lava Jato chegaram ao TSE; no caso do senador do PL-SC, tribunal suspendeu análise para obtenção de mais provas
Economia - há 10 dias
Caso Master: Ministro do TCU recua e deve atender BC e suspender inspeção até fim do recesso
Sem apoio entre colegas, Jhonatan de Jesus deve reconhecer análise de determinação da inspeção em plenário
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Política - há 11 dias
PGR pede arquivamento de investigação contra senador flagrado com dinheiro na cueca
Órgão apontou ausência de provas; Chico Rodrigues foi indiciado por suspeita de desvio de recursos públicos durante a pandemia da Covid-19
Brasil - 18/12/2025
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Política - 12/12/2025
STF inicia julgamento que pode restringir foro privilegiado
PGR pede que prerrogativa não se aplique a processos penais em fase final; relator propõe manutenção do foro mesmo após deixar o cargo
Política - 01/12/2025
Lula reúne ministros nesta segunda (1º) após críticas de Alcolumbre ao governo
Encontro ocorre após um fim de semana marcado pelo aumento da tensão entre Executivo e Legislativo
Política - 24/11/2025
Poder Expresso: STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro; entenda os próximos passos
Programa desta segunda (24) repercute detenção do ex-presidente com especialistas das áreas da saúde, jurídicas e sociais

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