Resultados

Brasil - 09/11/2024
Deputada Lucinha perde recurso e Justiça do Rio mantém condenação por crime de peculato
Órgão Especial do Tribunal manteve pena de 4 anos e 5 meses, além da perda do mandato; Parlamentar nomeou funcionário pessoal para cargo público
Justiça - há 23 dias
Justiça Federal absolve Léo Lins e reverte condenação de 8 anos por piadas preconceituosas
Tribunal em São Paulo acata recurso da defesa e anula pena de prisão ao humorista por incitação à discriminação
Brasil - 14/11/2025
Professora que agrediu aluno com livros no RS recebe liberdade provisória
Educadora deverá cumprir medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica; Ministério Público recorreu da decisão
Brasil - 10/11/2025
MPRJ recorre de absolvição dos 7 réus pelo incêndio no Ninho do Urubu
Promotores pedem condenação dos acusados por incêndio que matou dez jovens atletas do Flamengo em 2019
Mundo - 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
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Justiça nega recurso de desembargador que ofendeu guarda municipal
Eduardo Siqueira chamou agente de "analfabeto" após levar multa por recusar-se a usar máscara
Michelle Bolsonaro: TSE nega recurso do PT por propaganda antecipada
Ação trata do pronunciamento feito pela ex-primeira-dama em rede nacional em 2022, no Dia das Mães
Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários
Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas
Brasil - 16/08/2022
Justiça nega recurso para suspender a cassação do mandato de Ney Santos
Prefeito de Embu das Artes oi punido por publicidade ilegal e abuso do poder econômico nas eleições
Primeira turma do STF mantém Arthur Lira réu por corrupção
Apesar de suspenso o julgamento do recurso, três ministros votaram para manter o deputado do centrão como réu

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