Resultados

STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Política - há 5 dias
Bolsonaro e Braga Netto são acusados de cometer mais infrações que Heleno e chefes militares
Ex-presidente e ex-ministro violaram 13 regras militares, segundo representações do Ministério Público Militar
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Brasil - há 7 dias
Procura pela primeira CNH aumenta 35% na capital paulista em janeiro
Abertura de pedidos cresceu após mudanças nas regras de habilitação; interior também registrou alta
Justiça - há 7 dias
Cármen Lúcia vai ser relatora de código de ética do STF, diz Fachin
Presidente do Supremo diz que elaboração de regras é "compromisso de sua gestão"
Política - há 14 dias
Senador pede para MP do Paraná investigar “mini cassino” em resort que seria ligado à família de Toffoli
Parlamentar afirma que empreendimento pode infringir regras de jogos ilícitos. Pedido pretende complicar situação de ministro do STF e forçar impeachment
Justiça - há 18 dias
Os 10 mandamentos do Judiciário, segundo Edson Fachin
Presidente do STF diz que “regras de conduta são necessárias e não apenas decorativas” e defende que integrantes do Judiciário não aceitem presentes e vantagens
Política - há 24 dias
Dino dá cinco dias úteis para Casa Civil explicar medidas sobre emendas parlamentares
Ministro cobra resposta à determinação para uniformizar regras e pede esclarecimentos adicionais sobre uso de recursos no Perse

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