Resultados

Câmara aprova projeto sobre supersalários no funcionalismo
Texto classifica 30 tipos de pagamentos como indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos
Câmara aprova projeto que resolve impasse do Orçamento
Gastos com programas de manutenção de empregos ficarão fora do teto de gastos. Texto vai ao Senado
Política - 22/10/2020
Doria veta projeto de lei que protege agentes públicos de corrupção
Governo estadual afirma que já existem leis que protegem servidores. Proposta volta a ser votada para derrubar veto
Bolsonaro enviará projeto que amplia excludente de ilicitude ao Congresso
A proposta, que foi retirada do Pacote Anticrime, do ministro Sérgio Moro, pode reduzir a pena de agentes de segurança que cometam excessos durante operações
Política - 21/12/2016
Temer diz que não deve vetar projeto de repactuação da dívida dos estados
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Câmara aprova projeto que proíbe pais de baterem nos filhos
Senado aprova projeto para criação de Comissão da Verdade
Política - há 25 dias
Haddad defende veto de Lula ao projeto da dosimetria o quanto antes
“Esse assunto precisa ser equacionado”, diz ministro da Fazenda
Política - há 28 dias
“Temos maioria para rejeitar o projeto da dosimetria”, diz presidente da CCJ no Senado
Otto Alencar afirma que maioria dos senadores discorda das mudanças feitas na proposta durante tramitação na Câmara
Política - 09/12/2025
CCJ do Senado analisa nesta quarta (10) projeto que altera regras para impeachment de ministros do STF
Proposta muda quórum para abertura de processos, estabelece novos prazos e restringe quem pode apresentar denúncias

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