“Temos maioria para rejeitar o projeto da dosimetria”, diz presidente da CCJ no Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou ao SBT News que o projeto de lei da dosimetria, que será analisado no colegiado na quarta-feira (17), deve ser rejeitado pelos senadores. A avaliação dele é de que a maioria dos membros da CCJ é contra a versão da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

“Temos maioria para rejeitar o projeto na CCJ, pelo que estou percebendo. Se rejeitar o projeto, morre, não volta para a Câmara”, disse.

Otto Alencar afirma que a ideia inicial, apoiada pelos senadores, era arrefecer as condenações apenas para aqueles que participaram dos atos de depredação aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Para o senador, o texto ficou muito abrangente, modificando o Código Penal, e podendo beneficiar quem comete outros crimes.

“O projeto foi desvirtuado. Pensaríamos que seria algo específico para quem participou do 8/1. Ficou muito abrangente. Altera o código penal e ajuda outros casos, de crimes de corrupção, crimes econômicos, ambientais, e até estupro”, afirmou o presidente da CCJ.

De acordo com Otto, os senadores Alessandro Vieria (MDB-SE) e Renan Calheiros (MDB-AL) vão apresentar pareceres alternativos e contrários ao projeto, pedindo a rejeição da matéria. A proposta está sob relatoria do senador Esperidião Amim (PP-SC), que pretendia dar parecer favorável a matéria e até mesmo ampliar a proposta para uma anistia geral.