Resultados

Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
Política - 03/12/2025
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Saúde - 11/05/2025
Terapia do riso vira tratamento oficial nos hospitais municipais do Rio
Nova lei inclui oficialmente a prática em unidades de saúde e casas de convivência de idosos na capital fluminense
Saúde - 07/05/2025
Lábio leporino: por que bebês com condição congênita precisam passar por cirurgia?
Presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (7) lei que obriga SUS a realizar cirurgia reconstrutiva
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
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Brasil - 10/12/2025
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - 26/11/2025
Lula sobre prisão de Bolsonaro: "País está exercendo a democracia na mais alta plenitude"
Presidente sancionou projeto de lei que amplia para R$ 5 mil reais a faixa de renda mensal isenta do Imposto de Renda
Política - 18/11/2025
Derrite reforça poder da Receita e do BC na quinta versão do PL Antifacção
Projeto de lei deve ser votado no plenário da Câmara nesta terça (18); governistas ainda veem problemas no texto
Brasil - 17/11/2025
20 de novembro: dia da Consciência Negra é feriado desde 2023; conheça origem da data
Antes de lei, apenas seis estados reconheciam dia como feriado; negros são maioria da população brasileira (56%), segundo IBGE
Política - 11/11/2025
Votação do PL Antifacção é adiada por falta de consenso sobre relatório de Derrite
Trechos sobre mudanças na Lei Antiterrorismo e no papel da PF geram impasses entre governistas e oposição; Motta dará coletiva às 17h30 para detalhar acordos

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