Resultados

Economia - 04/02/2025
Haddad entrega ao Congresso lista de projetos prioritários, como isenção do IR e fim dos supersalários
Propostas incluem reforma de ganhos acima do teto constitucional, previdência dos militares e isenção do IR para renda de até R$ 5 mil
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Mundo - 06/04/2023
Franceses iniciam mais um dia de greve geral contra reforma da previdência
Popularidade de Macron continua caindo; medida será votada constitucionalmente em 14 de abril
Mundo - 05/05/2025
Juíza que anulou ordem de prisão de Evo Morales é presa na Bolívia
Magistrada rejeitou acusações contra ex-presidente; Lilian Moreno é acusada de prevaricação e desobediência a decisões constitucionais
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Polícia - 03/04/2025
STF avalia se reconhecimento de pessoal serve como prova em processos criminais
Juristas e delegados questionam a confiabilidade do método, alegando fragilidade e possível violação de direitos constitucionais
Brasil - 25/11/2024
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Mundo - 05/03/2024
Idosa ganha processo de quase US$ 4 milhões após SWAT invadir casa errada
Ação foi aberta sob uma cláusula após o assassinato de George Floyd, que abriu o direito de processar policiais por violações constitucionais
$Grupo de direitos humanos processa Biden por "fracasso em prevenir genocídio" em Gaza$
Mundo - 14/11/2023
Grupo de direitos humanos processa Biden por "fracasso em prevenir genocídio" em Gaza
Ação foi apresentada no Tribunal da Califórnia e pede que EUA parem com apoio militar e diplomático a Israel
PGR envia orientação a procuradores para garantir cumprimento de decisão do STF
Corte determinou na noite de 2ª feira (1º.nov) o desbloqueio imediato das rodovias pelo país

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