Resultados

Política - 09/12/2025
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Psol vai ao STF contra interpretação golpista do artigo 142 da Constituição
Bolsonaristas usam artigo para defender intervenção militar
Política - 04/10/2018
STF realiza sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal
Os presidentes da República e do Supremo defenderam a carta de 1980
Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
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Brasil - 01/11/2022
Poder Expresso: Bolsonaro quebra silêncio e diz que cumprirá Constituição
Presidente falou pela primeira vez após derrota na eleição; manifestações de caminhoneiros seguem
Mundo - 03/01/2026
Ataque de Donald Trump à Venezuela é ilegal, diz New York Times
Constituição exige que Congresso aprove qualquer ato de guerra, o que não ocorreu; até mesmo Bush buscou aval para invadir o Iraque
Política - 01/05/2025
Veja como está a tramitação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional
Proposta de emenda à Constituição foi protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados e foi tema do discurso de Lula para o Dia do Trabalho
Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Política - 11/12/2024
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo

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