Resultados

Mundo - há 1 dia
Ministro de Israel celebra aniversário com bolo alusivo à pena de morte para palestinos
Parlamento de Israel aprovou recentemente uma lei que prevê o enforcamento de palestinos que forem condenados por tribunais militares do país
Política - há 11 dias
Tarcísio e Nunes lançam ‘Times Square paulistana’ como aposta de revitalização do centro de SP
Autoridades negam violação da Lei Cidade Limpa e preveem trecho restrito a pedestres aos finais de semana
Mundo - 28/05/2025
Magnitsky Act: o que é a lei que Marco Rubio ameaça usar contra Moraes
Secretário de Estado dos EUA voltou a criticar autoridades estrangeiras que, segundo ele, "perseguem americanos"
Política - 12/09/2025
Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos após cumprir pena
Prazo está previsto na Lei da Ficha Limpa, aplicada pelos ministros do STF
Política - 05/07/2025
Lei que acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres entra em vigor
Sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a norma também reduz o prazo prescricional para autores com menos de 21 anos ou mais de 70 anos
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Mundo - 04/04/2024
Guiana rejeita anexação de Essequibo à Venezuela: "Não vamos permitir"
Nicolás Maduro promulgou nesta quinta (4) lei que cria uma província venezuelana na região que ocupa mais de dois terços do território vizinho
Ucrânia afirma que Rússia vai decretar Lei Marcial
Declaração foi dada pelo secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa, Oleksiy Danilov
Mundo - 01/06/2021
Papa altera lei do Vaticano e amplia regras contra abuso sexual
Sistema jurídico permite punição de leigos que ocupam cargos religiosos e responsabilização por omissão e negligência
Mundo - 29/04/2021
Papa publica nova lei anticorrupção para dirigentes do Vaticano
Francisco proíbe funcionários de aceitarem presentes com valor superior a 40 euros
Saúde - 06/07/2020
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em presídios
A mudança na lei que exige o uso da proteção foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União

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