Resultados

Política - há 28 dias
STF julgará marco temporal das terras indígenas de 5 a 15 de dezembro
Ministros analisarão em plenário virtual texto final produzido após 23 audiências, que poderá orientar nova legislação sobre demarcação
Política - há 28 dias
STF derruba "revisão da vida toda" para aposentadorias do INSS
Com placar de 8 a 3, Corte decide que benefício deve ser calculado apenas com salários após julho de 1994, como já era feito pelo INSS
Política - há 28 dias
Superior Tribunal Militar recebe ofício do STF sobre fim do julgamento de militares
Tribunal encaminha documentos ao Ministério Público Militar, que decidirá sobre eventual representação para perda de posto e patente de oficiais condenados
Política - há 29 dias
Augusto Heleno afirmou ter Alzheimer ao ser preso no Comando Militar do Planalto
General do Exército foi condenado por tentativa de Golpe de Estado
Política - há 29 dias
PSOL pede que PGR investigue possível participação de Nikolas em plano para violar tornozeleira de Bolsonaro
Partido também solicita quebra de sigilo telefônico e apuração por facilitação de fuga
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Política - há 29 dias
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Política - há 29 dias
“Estremecimento momentâneo”, diz Haddad sobre relação entre governo e Congresso
Ministro da Fazenda comentou ausência dos presidentes da Câmara e do Senado na cerimônia de sanção da nova faixa de isenção do Imposto de Renda
Política - há 29 dias
Moraes autoriza Bolsonaro a receber "alimentação especial" na PF
Ex-presidente recusava comida na Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde sábado (22); entrega deve ser feita por pessoa cadastrada
Política - há 29 dias
Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas durante visita
Episódio ocorreu enquanto ex-presidente cumpria prisão domiciliar; deputado diz que aparelho não foi usado para comunicação externa
Política - há 29 dias
STF mantém prisão de Bolsonaro e de outros cinco réus por tentativa de golpe após audiência de custódia
Ministros analisaram exclusivamente a legalidade das prisões dos réus do núcleo 1

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