Resultados

Brasil - 03/11/2024
Projeto de lei cria cadastro nacional de pedófilos e estupradores
Presidente Lula tem até o fim do mês para sancionar o texto, que visa evitar que escolas contratem condenados por esse tipo de crime
Eleições - 28/10/2024
TSE recebe mais de cinco mil denúncias de desinformação nas eleições municipais
Tribunal encaminhou denúncias validadas para investigações pela Polícia Federal e Ministério Público
Economia - 24/10/2024
Justiça Federal libera R$ 2,8 bilhões para pagamentos de atrasados do INSS
Valor é referente aos processos ganhos em setembro de 2024; 231 mil segurados serão contemplados
Moro e Seif: julgamentos levam em conta formas de atenuar ataques do Congresso ao Judiciário; análise
Processos que pedem cassação do ex-juiz da Lava Jato chegaram ao TSE; no caso do senador do PL-SC, tribunal suspendeu análise para obtenção de mais provas
Moraes anuncia criação de grupo para rastrear "quem atenta contra democracia"
Iniciativa será realizada em cooperação com o Ministério da Justiça e com a Polícia Federal
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Política - há 4 dias
Villas Bôas Cueva toma posse como ministro titular do TSE nesta terça (16)
Magistrado do STJ ocupava cargo de substituto desde fevereiro de 2024 e assume vaga de Isabel Gallotti, que encerrou biênio como efetiva em novembro
Política - há 11 dias
Somente STF pode decidir sobre código de conduta do próprio STF
Para orientar como um ministro do STF deve se portar, ao contrário do restante do Judiciário, a função não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Política - há 23 dias
Toffoli suspende todos os processos sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
STF discute se deve ser aplicado o Código Brasileiro de Aeronáutica ou o Código de Defesa do Consumidor; caso será analisado com repercussão geral
Política - há 24 dias
Gilmar Mendes diz que Brasil vive “momento de normalidade” após condenações por tentativa de golpe
Na Itália, ministro defende que condenações por tentativa de golpe mostram funcionamento das instituições
Brasil - 19/11/2025
Proibição da Justiça de PE sobre cropped e legging de frentistas pode virar nacional, diz advogada
Juíza do Trabalho determinou que posto de combustíveis forneça uniformes adequados para funcionárias; entenda

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