Resultados

Justiça - 27/11/2024
STF julga nesta quarta (27) se redes sociais devem ser responsabilizadas por publicações de usuários
Julgamento inclui ações que envolvem Facebook, Google e WhatsApp e pode redefinir regras do Marco Civil da Internet
Política - 31/01/2026
Luiz Fux é diagnosticado com pneumonia dupla e participará de sessões do STF de forma remota
Ministro foi diagnosticado com pneumonia causada pelo vírus Influenza, tem quadro estável e seguirá em tratamento domiciliar
Brasil - 26/03/2025
ADPF das Favelas: STF retoma julgamento nesta quarta (26) em meio a embate sobre segurança pública
Autoridades policiais do RJ disseram no Senado que ação prejudicou segurança; delegado falou que comunidades são locais de "MBA do crime organizado"
Política - 27/02/2025
Primeira Turma do STF forma maioria para tornar Léo Índio réu por participação no 8 de janeiro
Ele foi denunciado pela PGR em janeiro; ministro relator afirma que suspeito "instigou e colaborou ativamente" para o 8/1
Deputado aciona STF para paralisar tramitação da PEC dos Benefícios
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário da Câmara
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STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Rosa Weber aponta inconstitucionalidade e vai contra orçamento secreto no STF
Em voto, relatora das ações que questionam emendas deu continuidade apenas para correções orçamentárias
Justiça - 19/12/2025
Em balanço de 2025, Fachin diz que "assuntos complexos desafiaram" STF nos últimos 10 anos
No discurso de encerramento do ano no Judiciário, presidente da Corte informa que acervo de processos em tramitação é o menor em mais de três décadas
Política - 04/12/2025
Gilmar diz que lei de impeachment de ministros do STF é "velha" e critica excesso de pedidos: "Vergonha alheia"
Ministro defende decisão liminar que limita prerrogativa à PGR e comenta que modelo atual é "extravagante" em contexto de polarização política
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA

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