Resultados

Senado contraria STF e aprova tese do marco temporal para terras indígenas
Após definir urgência, senadores decidiram seguir texto que vai na contramão do definido pelo Supremo
Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas
A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados
Política - 10/12/2025
CCJ do Senado aprova PL Antifacção; proposta vai à análise do plenário
Texto foi aprovado em votação simbólica e cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
Política - 26/06/2025
Aumento no número de deputados federais: Câmara aprova emendas do Senado
Projeto foi aprovado pelo Senado, mas tinha voltado à Câmara para análise das emendas
Política - 08/05/2024
Comissão do Senado aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas celebrou a aprovação; texto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça
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Política - 05/03/2024
Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
CCJ do Senado aprova indicação de Kassio Marques ao Supremo
O parecer favorável ao nome do desembargador agora será votado no plenário da Casa. Para ser aprovado, precisa de 41 votos dos 81 senadores
Política - há 1 dia
Master: Grupo do Senado aprova convite para ouvir chefes do BC, da PF e do BRB
Também deve ser ouvido o ex-diretor jurídico do BRB Jacques Maurício Veloso de Melo, que renunciou ao cargo na segunda-feira (9)
Política - 18/12/2025
Lula se reúne com Gleisi após aprovação do PL da Dosimetria no Senado
Com provável veto presidencial, texto deve voltar ao Congresso; STF já foi acionado por partidos de esquerda

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