Resultados

Política - 20/02/2025
Moraes multa X em R$ 8,1 milhões por não fornecer dados do blogueiro Allan dos Santos
Ministro determinou em outubro que rede social fornecesse dados cadastrais da conta
Justiça - 01/09/2022
TSE multa Bolsonaro e determina remoção imediata de publicações do presidente
Plenário da Corte julgou duas representações nesta 5ª feira (1º.set)
Justiça - 29/06/2022
Justiça multa sindicato e determina fim da greve de motoristas de ônibus em SP
Sindicato patronal disse que "as empresas operadoras estão mobilizadas para retomar a operação"
Política - 06/02/2026
MP propõe multa de até R$ 30 mil por desinformação com IA nas eleições de 2026
Sugestão foi apresentada durante audiência pública do TSE; proposta ainda será avaliada
Brasil - 12/04/2024
Entidades pedem multa de R$ 1 bi ao Twitter por violação de direitos civis
Ação também pede exclusão de publicações ofensivas e implantação de mecanismos de controle
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Justiça - 01/02/2024
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Justiça - 23/11/2023
Justiça dobra multa diária à Enel por demora em restabelecer energia em Niterói
Cerca de 2 mil domicílios continuam sem luz desde sábado (18.nov) devido às fortes chuvas que atingiram a região
Justiça - 19/09/2023
Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Brasil - 24/06/2023
Prefeitura aumenta multa a Neymar por obra em mansão no Rio
Fiscais viram movimentação na área interditada neste sábado (24.jun). Multa será maior que R$ 5 milhões
Justiça - 29/03/2023
TSE mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news sobre Lula
Deputado fez publicação com números e informações falsas durante o processo eleitoral

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