Resultados

Brasil - 15/02/2025
Justiça determina prazo de cinco dias para Eduardo Costa definir local de serviços comunitários
Cantor sertanejo poderá ter sua punição convertida em pena privativa de liberdade
Mundo - 02/04/2025
Ministério Público da Catalunha vai recorrer de decisão que absolveu Daniel Alves
Ex-jogador, que havia sido considerado culpado por estuprar jovem em boate, teve condenação anulada pela Justiça espanhola na semana passada
Política - 11/04/2025
STF publica decisão que tornou Bolsonaro réu e mais sete por golpe de Estado
Publicação do acórdão é movimento processual; núcleo 2 da tentativa de golpe será julgado depois do feriadão
Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Saúde - 23/10/2024
Novas regras para solicitação judicial de medicamentos fora da lista do SUS entram em vigor
STF e Ministério da Saúde estabelecem critérios para pedidos de remédios não fornecidos pelo SUS, visando reduzir a pressão financeira no sistema
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Política - 11/12/2025
PT vai ao STF contra decisão da Câmara de manter mandato de Carla Zambelli
Líder do partido na Câmara afirma que Hugo Motta comete crime de responsabilidade ao não cumprir ordem do STF de extinguir mandato de deputada condenada
Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda
A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter
Mundo - 29/03/2025
Justiça dos EUA barra deportação de estudante turca sem ordem judicial
Jovem foi levada por agentes federais mascarados sob acusação de ligação com o grupo Hamas; defesa nega
Política - 12/12/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Sessão virtual vai até as 18h; falta apenas manifestação da ministra Cármen Lúcia

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