Resultados

Política - 03/09/2025
Aluisio Mendes presidirá comissão da PEC da Segurança Pública; Mendonça Filho será relator
Colegiado será responsável por realizar audiências e debates técnicos antes de o texto seguir para votação no plenário da Câmara
Política - 16/01/2025
PEC da Segurança Pública não passa no Congresso, diz presidente da bancada da bala
Grupo soma 256 deputados e pode inviabilizar aprovação de nova Proposta de Emenda à Constituição apresentada pelo Ministério da Justiça na quarta-feira (15)
Política - 12/11/2024
Votação de proposta que acaba com aborto legal é adiada em comissão da Câmara
Atualmente, o aborto é permitido se o feto for anencéfalo, quando a gravidez impuser risco de vida à gestante e quando a gravidez decorrer de um estupro
Política - 08/04/2025
Comissão da Câmara aprova projeto para desarmar segurança de presidente e ministros
Texto é de autoria do deputado bolsonarista Paulo Bilynskyj (PL-SP) e ainda precisa passar por duas comissões
Política - 29/10/2024
Lira cria comissão especial na Câmara e atrasa análise de anistia aos condenados no 8 de janeiro
Medida foi vista com um aceno à base governista de olho em um apoio à candidatura de Hugo Motta à presidência da casa; votação seria nesta terça
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Política - 30/10/2024
Proibição do uso de celulares nas escolas é aprovada por comissão da Câmara
Texto tem apoio do Ministério da Educação e segue agora para análise do principal colegiado da Câmara dos Deputados
Política - 29/04/2025
CCJ rejeita recurso e processo de cassação de Glauber Braga avança para plenário
Comissão manteve decisão do Conselho de Ética e encaminhou o caso ao plenário, que tem 60 dias para votar; Glauber é acusado de decoro parlamentar por agressão
Congresso - 19/11/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que concede porte de armas a agentes de trânsito
Proposta inclui profissionais no sistema de segurança pública e reconhece a atividade como de risco
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política - 10/05/2024
Comissão da Câmara aprova exigência de detector de monóxido de carbono onde há equipamento a gás
Inalação de gás carbônico causou intoxicações e mortes nos últimos anos no país. Projeto segue para CCJ antes de se tornar lei

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