Resultados

Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Mundo - 05/03/2024
Idosa ganha processo de quase US$ 4 milhões após SWAT invadir casa errada
Ação foi aberta sob uma cláusula após o assassinato de George Floyd, que abriu o direito de processar policiais por violações constitucionais
Governo federal reserva 30% dos cargos em comissão para pessoas negras
Medida veio como decreto; Lula também definiu garantia de direito à posse em terras quilombolas
Polícia - há 13 dias
Homem mata a ex-namorada a facadas na Liberdade, em São Paulo
Suspeito desferiu diversas facadas contra a vítima; foram dois golpes no braço esquerdo, que deixaram 'lesões profundas', um no braço direito e dois no abdômen
Política - 09/12/2025
"Ser mulher é viver sob risco”, afirma presidente do STM em repúdio a casos de feminicídio
Ministra cobra ações de entes públicos no combate à violência de gênero e defende protestos nas ruas e nas redes sociais a favor do direito das mulheres
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Política - 20/11/2025
Messias diz que, se aprovado pelo Senado, trabalhará no STF com "integridade e zelo institucional"
Em nota, Lula afirmou ter certeza de que chefe da AGU "seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito"
Política - 10/04/2025
Ministro do STF concede habeas corpus para Deolane não depor na CPI das Bets
André Mendonça entendeu que, como a influenciadora é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco, ela pode exercer o direito à não autoincriminação
Mundo - 19/03/2025
Ataque de Israel em Gaza mata funcionário internacional da ONU e fere outros cinco
Vítimas estavam em prédio da ONU em Deir al Balah, região central do enclave palestino; atacar instalações humanitárias viola Direito Internacional
Tecnologia - 17/01/2025
Especialista alerta que 'vender sua íris' pode colocar dados pessoais em risco
Empresa World, fiscalizada pela ANPD por comprar dados biométricos, pode ter atividades suspensas, diz advogado especialista em direito digital
Justiça - 29/11/2024
Família que hostilizou Moraes em aeroporto pede para se retratar com ministro do STF
Roberto Mantovani Filho, a mulher Andreia Munarão e o genro, Alex Zanata, respondem por calúnia, injúria e abolição do estado democrático de direito

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