Resultados

Brasil - 03/12/2020
Estudantes têm novo prazo para renovar contrato do FIES
O novo prazo para a renovação dos financiamentos do segundo semestre é 30 de dezembro
Brasil - 03/11/2020
Tite convoca Diego Carlos e Felipe para a seleção
A troca dos zagueiros foi motivada por uma lesão na panturrilha de Rodrigo Caio e teste de covid positivo de Éder Militão
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Aborto: Nova portaria mantém exigência de informar polícia sobre estupro
O documento muda, no entanto, trecho em que a equipe médica tinha que informar a vítima da possibilidade de ver o bebê em ultrassonografia.
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
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Lewandowski: Divisão de recursos para negros vale para eleições 2020
Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal disse que é obrigação dos partidos tratar igualmente todos seus candidatos
Maus-tratos a cachorros e gatos pode gerar pena de até cinco anos
Medida ainda confere perda da guarda do infrator e depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor
Brasil - 21/08/2020
PF facilita processo para posse e porte de armas de fogo
Solicitações devem ser feitas pela internet e cada cidadão poderá comprar até quatro pistolas
Menina de 10 anos estuprada pelo tio vai mudar de nome e endereço
Garota e família entraram em programa de proteção fornecido pelo Governo do Estado do Espírito Santo
Política - 12/06/2020
Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub escolher reitores temporários
Decisão ocorreu após presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificar a Medida Provisória 979/2020 como inconstitucional

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