Resultados

Códigos de Conduta para parlamentares e a prevenção da corrupção
Estas regras estabelecem parâmetros de comportamento aceitável em relação aos valores
Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos
Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020
Tecnologia - há 6 dias
‘ECA Digital’: lei que protege crianças e adolescentes na internet entra em vigor
Legislação cria regras e punições aplicáveis a plataformas responsáveis por redes sociais, aplicativos e jogos; entenda
Tecnologia - há 7 dias
ECA Digital entra vigor nesta terça-feira; entenda mudanças em cinco pontos
Estatuto consolida regras específicas para proteger as crianças no ambiente digital, abrangendo redes sociais, aplicativos e jogos online
Brasil - 12/02/2026
MP e Defensoria pedem suspensão de modelo cívico-militar em escolas de SP
Órgãos afirmam que regras sobre uniforme e aparência violam direitos fundamentais e ferem a Constituição
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Mundo - 29/01/2026
EUA e México avançam em negociações sobre acordo USMCA, mas sem prazo definido
Discussões envolvem regras de origem, minerais críticos e combate ao dumping, enquanto cronograma das negociações segue indefinido
Brasil - 26/11/2025
Estudantes do ensino médio do RJ poderão passar de ano com até 6 disciplinas em dependência
Nova medida do governo estadual muda regras de aprovação e busca reduzir evasão escolar no ensino médio; decisão, no entanto, provoca polêmica
Mundo - 13/10/2025
Califórnia aprova lei pioneira que prevê protocolos de segurança para crianças no uso de IA
Novo pacote legislativo cria regras para plataformas digitais, responsabiliza empresas de IA e endurece punições para crimes com deepfakes
Economia - 16/04/2025
Governo divulga calendário de medidas para regulamentação das bets
Cronograma prevê regras para proteção do consumidor, transparência e combate ao jogo problemático
Economia - 08/01/2025
Material escolar: Procon encontra diferença de até 269% em papelarias de SP
Itens como régua, apontador e caneta esferográfica registraram as variações de preço mais expressivas

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