Resultados

Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Mundo - 27/02/2025
Milei nomeia juízes para a Suprema Corte por decreto e gera controvérsia na Argentina
Decisão é questionada por organizações de direitos humanos, que classificaram o ato como "ataque grave contra a independência da Suprema Corte"
Política - 29/12/2024
Após críticas da oposição, governadores do Nordeste apoiam decreto que restringe uso da força policial
Medida foi publicada na semana passada e estabelece que a arma de fogo de um agente só poderá ser usada como último recurso
Política - 25/12/2024
Ação violenta da PRF contra pai e filha no Rio descumpre decreto de Lula publicado um dia antes
Documento proíbe uso de arma contra pessoas desarmadas ou contra veículos; Em nota, a polícia diz lamentar episódio
Brasil - 04/12/2024
Clubes de tiro poderão funcionar perto de escolas, segundo novo decreto de armas prometido por Lewandowski
Texto foi flexibilizado após acordo com parlamentares para evitar novas regras elaboradas pelo Congresso. Proposta ainda será avaliada por outros ministérios
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Brasil - 12/05/2020
Escolas do DF aderem à tecnologia e governo não deve seguir decreto
Alunos da rede pública passarão por scanner facial para detectar problemas respiratórios
Polícia - 23/01/2025
Polícia Civil de São Paulo abre inquérito contra a 99 por suposta desobediência de decreto
Empresa segue disponibilizando serviço de mototáxi, apesar de decreto da prefeitura que suspende a modalidade de transporte
Economia - há 26 dias
Governo fixa contenção de despesas em R$ 7,7 bilhões; estatais forçam bloqueio de gastos
Decreto confirma bloqueios e contingenciamentos que somam R$ 7,7 bilhões em despesas; rombo das estatais chega a R$ 6,36 bilhões
Política - 04/04/2025
Brasileiros agora podem tirar visto de turismo para a Arábia Saudita
Decreto foi publicado nesta sexta (4); quem quiser visitar o país deve pagar taxa de aproximadamente R$ 480
Mundo - 15/02/2025
Trump bloqueia verbas para escolas e universidades que exigem vacinação contra a covid-19
Decreto pode não ter grande impacto nacional porque muitos estados já aprovaram leis proibindo essa obrigatoriedade

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