Resultados

Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça
Relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que diferenças entre fundos exclusivos e no exterior vem gerando impasse
Brasil - 31/08/2023
Prefeito do Rio veta projeto que proíbe bicicletas elétricas em ciclovias
Texto havia sido aprovado pela Câmara Municipal e previa multa de R$ 1 mil para infratores
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento
O texto agora volta para o Senado. Entre os setores alcançados pela medida estão os que mais geram empregos formais no país
Congresso - 30/08/2023
Senado aprova projeto que beneficia governo em julgamentos do Carf
Texto retoma o voto de qualidade a favor do governo em casos de empate nas deliberações do Conselho
Política - 12/07/2023
Governo encerrou projeto de escolas cívico-militares por "revanche", diz deputado
Tenente-coronel Zucco acusa gestão de Lula de ter mentido sobre manutenção de modelo escolar
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Câmara aprova projeto que amplia educação básica em tempo integral
Texto prevê repasses de mais de R$ 4 bilhões para viabilizar novas matrículas na carga horária
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos sobre saneamento
Normas foram editadas por Lula; proposta segue para votação no Senado
Brasil - 14/04/2023
Câmara de SP aprova projeto contra o assédio inspirado no caso Daniel Alves
Programa prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

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