Resultados

Brasil - 03/09/2021
Governo sanciona lei que permite videochamadas para pacientes internados
"Iniciativa atende e respeita o princípio da dignidade da pessoa humana", diz Ministério da Saúde
Economia - 21/08/2020
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos na pandemia
Crédito foi criado dentro do Pronampe com juros de 5% ao ano mais a taxa Selic e 36 meses para o pagamento
Economia - 12/06/2020
Bolsonaro sanciona lei que confirma salário-mínimo para 2020
Novo valor é válido desde 1º de fevereiro deste ano por meio de uma MP aprovada pelo Congresso Nacional
Haddad sanciona lei que permite presença de doulas em maternidades
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
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Economia - há 2 dias
Ibaneis confirma que vai sancionar lei que autoriza uso de terrenos públicos para socorrer o BRB
Nova lei permite usar imóveis do DF como garantia para empréstimos e reforçar patrimônio do banco
Brasil - há 20 dias
Governo de SP sanciona lei que permite carregador de carros elétricos em condomínios
Condôminos interessados poderão custear a instalação, que deve seguir normas de segurança
Brasil - há 29 dias
São Paulo sanciona lei que autoriza enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério por 10 anos após a morte da tutora e foi enterrado com ela
Brasil - 04/02/2026
São Paulo sanciona lei que obriga cinemas a oferecer sessões adaptadas para pessoas com autismo
Salas terão prazo de 60 dias para se adequar às regras de acessibilidade sensorial
Brasil - 27/11/2025
SBT Notícias: Lula sanciona isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta quinta-feira (27); assista!

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