Resultados

Justiça - 20/03/2022
Telegram atende determinação de Moraes e exclui publicação de Bolsonaro
Mensageiro também removeu canal de blogueiro; STF não se manifestou sobre demais ordens judiciais
Justiça - 19/03/2022
Moraes dá prazo de 24 horas para Telegram cumprir determinações
Segundo o ministro, apenas parte da ordem judicial foi cumprida; decisão de suspensão está mantida
Justiça - 01/02/2022
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais
Brasil - 09/08/2024
Justiça decide que indulto de Bolsonaro a PM's condenados por massacre do Carandiru é constitucional
O indulto que livraria 74 policiais militares envolvidos no Massacre do Carandiru foi assinado em dezembro de 2022
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Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Justiça - há 7 dias
Democracia é frágil e está na cesta básica dos direitos, diz Cármen Lúcia
Em aula na UnB, ministra defendeu importância do diálogo para a sociedade e falou sobre desafios que o Supremo tem de lidar
Política - 13/10/2025
Lula diz que não quer um amigo no STF, e sim um ministro gabaritado
Presidente falou em Roma sobre a escolha do novo integrante da Suprema Corte após o anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso
Brasil - 27/03/2025
STF retoma nesta quinta (27) julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Ministros decidem sobre constitucionalidade da revista vexatória em visitantes de presídios, com placar parcial de 2 a 1 pela proibição
Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia

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