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Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Brasil - 17/06/2025
Governo publica lei que criminaliza tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena para quem cometer a prática pode ser de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multa
Mundo - 18/04/2025
Papa Francisco beatifica padre Nazareno Lanciotti, assassinado no Brasil
Sacerdote italiano atuou por mais de 30 anos como missionário no país até ser morto aos 61 anos, no Mato Grosso
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
Mundo - 11/01/2024
Equador prende mais de 300 pessoas e resgata 41 reféns em meio a onda de violência
Maioria dos detidos possui vínculos com facções criminosas; armas e explosivos também foram apreendidos
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Política - há 1 dia
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Brasil - há 6 dias
STF começa a julgar ações do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - há 7 dias
Senado aprova incluir marco temporal na Constituição; STF julga tema nesta quarta-feira (10)
Proposta segue para segunda etapa de votação e, se avançar, será enviada à Câmara; STF irá decidir constitucionalidade da proposta
Política - há 11 dias
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - há 12 dias
Congresso derruba vetos de Lula e torna toxicológico obrigatório para CNH das categorias A e B
Parlamentares rejeitam vetos e exigência de exame toxicológico passa a valer para motos e carros; Congresso também isenta a Embrapa de taxas de pesquisa

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