Resultados

Política - 21/02/2026
Divulgação de conteúdos manipulados por IA nas eleições demanda punição severa, defende advogado eleitoral
O advogado João Marcos Pedra, entrevistado do PodNews, defende que o TSE estabeleça multas pela reprodução de conteúdos falsos por eleitores
Brasil - 13/12/2025
Prefeitura de SP aciona Procon e cobra Uber e 99 por preços abusivos em dezembro
Empresas têm 10 dias corridos para prestar esclarecimentos e estão sujeitas à multa e suspensão caso não atendam à notificação no prazo
Justiça - 24/01/2025
Ministro do STF impõe geolocalização obrigatória a bets credenciadas pela Loterj
Sob pena de multa, André Mendonça deu prazo para que a rede rompa com bets que funcionem fora do Rio de Janeiro
Política - 05/12/2024
Com garantia para direitos autorais, regras para inteligência artificial avançam no Senado
Projeto estipula multas para empresas que não atenderem os requisitos e deve ser concluído ainda este ano; entenda
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
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Justiça - 06/05/2022
Após pedido da Justiça, Bradesco bloqueia contas de Daniel Silveira
Ação se refere à multa de de R$ 405 mil aplicada ao parlamentar pelo ministro Alexandre de Moraes
Justiça - 27/03/2022
Lolla recorre de decisão que veta manifestações políticas no festival
TSE determinou multa de R$ 50 mil para artistas que se manifestarem contra ou a favor de qualquer candidato durante shows
Brasil - 27/03/2022
Felipe Neto diz que vai ajudar artistas que violarem decisão do TSE
A Corte estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de manifestação a favor ou contra candidatos
Justiça - 31/10/2021
Justiça Federal proíbe caminhoneiros de fazerem bloqueios durante greve
Pessoas jurídicas serão multas em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento
Infrações leves e médias podem ser trocadas por advertência, mas pouca gente sabe
Após receber a autuação, o motorista tem 15 dias para procurar o órgão que aplicou a multa.

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