Resultados

Mundo - 27/02/2024
Conselho da ONU exige que Talibã suspenda decretos que oprimem direito das mulheres
Regime vem excluindo grupo feminino da sociedade desde 2021, proibindo-o de estudar, trabalhar e viajar
Brasil - 21/07/2023
Instituto Sou da Paz diz que decreto retoma controle responsável de armas
Em nota, instituto considera norma fundamental para diminuição de armamento nas mãos de civis
Rosa Weber vota para anular decreto que concedeu indulto a Daniel Silveira
Ministra alegou que Bolsonaro não considerou interesse público e que quis apenas beneficiar um aliado
Política - 12/05/2020
Bolsonaro critica governadores que não aderiram a decreto de salões e academias
O presidente incluiu os serviços na lista de atividades essenciais durante a pandemia, mas governadores não acataram decisão
Política - 16/06/2025
Poder Expresso: Câmara deve votar urgência de projeto para derrubar decreto do IOF
Programa ainda aborda escalada da tensão entre Israel e o Irã e a morte de uma deputada dos EUA
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Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Mundo - 27/02/2025
Milei nomeia juízes para a Suprema Corte por decreto e gera controvérsia na Argentina
Decisão é questionada por organizações de direitos humanos, que classificaram o ato como "ataque grave contra a independência da Suprema Corte"
Política - 29/12/2024
Após críticas da oposição, governadores do Nordeste apoiam decreto que restringe uso da força policial
Medida foi publicada na semana passada e estabelece que a arma de fogo de um agente só poderá ser usada como último recurso
Política - 25/12/2024
Ação violenta da PRF contra pai e filha no Rio descumpre decreto de Lula publicado um dia antes
Documento proíbe uso de arma contra pessoas desarmadas ou contra veículos; Em nota, a polícia diz lamentar episódio
Brasil - 04/12/2024
Clubes de tiro poderão funcionar perto de escolas, segundo novo decreto de armas prometido por Lewandowski
Texto foi flexibilizado após acordo com parlamentares para evitar novas regras elaboradas pelo Congresso. Proposta ainda será avaliada por outros ministérios

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