Resultados

Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo
Texto insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de 2 a 5 anos
Deputado chama ministros do STF de "filhos de satanás" e "vagabundos"
Otoni de Paula (PSC-RJ) postou o vídeo com ameaças à Corte em seu perfil do Facebook
Justiça - 08/04/2021
Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Justiça - 07/10/2020
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Justiça - 21/08/2020
STF proíbe a produção relatórios sobre opositores do Governo
O dossiê, produzido pelo Ministério da Justiça, reunia informações sobre quase 600 servidores públicos, integrantes de movimentos antifascistas
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EXPLICA: Entenda o que é o marco temporal e o que muda com a decisão do STF
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Política - 26/06/2025
Nunes Marques vota contra responsabilizar redes sociais por publicações de usuários
Ministro afirmou que responsabilidade primária é do usuário e se juntou a Fachin e Mendonça; oito ministros votaram a favor da responsabilização de big techs
Política - 26/06/2025
STF retoma nesta quinta (26) julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por publicações de usuários
Placar está 8 a 2 em favor da responsabilização das big techs; Nunes Marques é o único ministro que ainda não votou
Política - 02/09/2024
Primeira turma do STF confirma decisão de Moraes e mantém X suspenso
O tema estava em plenário virtual; quatro ministros referendaram a decisão; Luiz Fux apresentou ressalva em punição a quem não esteja envolvido no caso
Política - 12/09/2025
"Continuaremos a defender a soberania do país," diz governo Lula após condenação de Bolsonaro
Segundo o órgão, o julgamento respeitou a independência do Poder Judiciário e garantiu amplo direito de defesa aos acusados

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