Resultados

Justiça - há 12 dias
Cármen Lúcia cita IA e desinformação como desafios nas eleições de 2026: "Dúvida corrói as bases democráticas"
Presidente do TSE afirma que mentiras disseminadas por novas tecnologias podem capturar a vontade do eleitor e comprometer a confiança no processo eleitoral
Brasil - 18/12/2025
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Política - 16/12/2025
Primeira Turma do STF condena cinco réus e absolve delegado do núcleo 2 da tentativa de golpe
Grupo é acusado de atuar de forma operacional e estratégica para viabilizar ações que buscavam romper a ordem democrática após o resultado das eleições
Política - 15/12/2025
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Política - 12/12/2025
STF analisa nesta sexta (12) decisão de Moraes que determinou perda do mandato de Zambelli
Ministros da Primeira Turma julgam caso em sessão virtual; Câmara havia rejeitado cassação da deputada, que segue presa na Itália
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Política - 10/12/2025
Comissão da Câmara aprova cassação do mandato de Carla Zambelli
Placou foi de 32 votos a 27 contra a parlamentar; pauta segue para o plenário da Casa
Política - 05/12/2025
STF remarca para 10 de dezembro julgamento do marco temporal das terras indígenas
Ministros analisarão documento que pode ser enviado ao Congresso para uma possível reformulação da lei
Política - 24/11/2025
Messias formaliza submissão ao Senado; Alcolumbre diz que avaliação será "no momento oportuno"
Advogado-geral da União indicado ao STF afirma estar pronto para passar pela avaliação constitucional dos parlamentares
Política - 24/11/2025
Bolsonaro “violou conscientemente” tornozeleira, diz Moraes em voto para manter prisão preventiva
Ministro afirma que dano ao equipamento foi deliberado e reforça risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares
Política - 15/11/2025
Primeira Turma do STF decide por unanimidade tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação
Ministra Cármen Lúcia foi a última a votar no julgamento; deputado é acusado de tentar interferir na ação que condenou o pai, Jair Bolsonaro

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