Resultados

Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Política - há 20 dias
Lula diz que salário mínimo é "muito baixo" e critica descaso histórico com renda dos mais pobres
Em cerimônia pelos 90 anos do mínimo, presidente afirma que valor não cumpre objetivo original da lei
Mundo - 26/12/2025
Promotor da Coreia do Sul pede pena de 10 anos de prisão para ex-presidente Yoon
Acusações contra ex-mandatário incluem tentativa de obstrução de sua prisão após sua ação fracassada para impor lei marcial
Política - 23/12/2025
Damares entra com representação criminal e pedido de impeachment na PGR contra Moraes
Outro lado: ministro do STF diz em nota que se reuniu com presidente do BC para buscar esclarecimentos sobre Lei Magnitsky, sancionada pelos EUA contra ele
Política - 12/12/2025
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
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Política - 02/12/2025
Ligação para Trump partiu de Lula; Planalto abre canal direto ao citar combate à organizações criminosas
Presidente buscou destravar tarifas remanescentes, reforçou cooperação contra crime e deixou para outro momento tema sensível da Lei Magnitsky
Mundo - 28/11/2024
Dia de Ação de Graças: como surgiu tradicional celebração de países da América do Norte?
No Brasil, data é comemorada por igrejas de origem inglesa e foi instituída como lei pelo então presidente Gaspar Dutra em 1949; entenda
Política - 29/10/2024
Não descansaremos até aprovar anistia a condenados do 8 de janeiro, diz Carol de Toni
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara se manifestou após Lira criar comissão que atrasa análise do projeto de lei
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Política - 26/04/2024
Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise
Pacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"

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