Resultados

Brasil - 04/05/2023
Justiça de SP mantém proibição de serviço de "tuk-tuk" por aplicativo
Corte defendeu que veículo não possui regulamentação para operar na capital
Mundo - 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais
Mundo - 05/11/2025
Suprema Corte da Bolívia ordena libertação da ex-presidente Jeanine Áñez
Áñez foi presa em março de 2021 e passou 20 meses em prisão preventiva antes de ser condenada em 2022
Política - 08/05/2025
TCU mantém decisão que suspende novos descontos no INSS em meio a investigação de fraudes
Presidente da Corte deu 15 dias para governo apresentar plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente
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STJ nega pedido da Petrobras para anular débito de R$ 1 bilhão
Corte decidiu que empresa é responsável pelo recolhimento do Cide-Combustíveis
Economia - 20/03/2024
Copom reduz taxa de juros, e Selic cai para 10,75% ao ano
Corte é o sexto seguido, recuo começou em agosto de 2023
Política - 22/01/2024
Tribunal que vai julgar candidatura de Moro é alvo de ataque hacker
Corte Eleitoral do Paraná decidirá se o senador pode ter mandato cassado. Ação cibernética será apurada pela Polícia Federal
Tribunal determina suspensão de greve dos rodoviários no DF
Corte alegou que usuários não foram avisados e classificou paralisação como abusiva
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo, decide STF
Preocupação da Corte é com possíveis demissões em massa devido ao valor do novo piso

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