Resultados

Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Brasil - 01/11/2022
Poder Expresso: Bolsonaro quebra silêncio e diz que cumprirá Constituição
Presidente falou pela primeira vez após derrota na eleição; manifestações de caminhoneiros seguem
Política - 01/05/2025
Veja como está a tramitação do fim da escala 6x1 no Congresso Nacional
Proposta de emenda à Constituição foi protocolada em fevereiro na Câmara dos Deputados e foi tema do discurso de Lula para o Dia do Trabalho
Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Política - 11/12/2024
Câmara aprova restrição do uso de celulares nas escolas; projeto segue para Senado
Comissão de Constituição e Justiça flexibilizou texto da Educação e incluiu exceções para uso do aparelho, sob orientação do professor ou situação de perigo
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Política - 09/12/2024
Por falta de senadores, CCJ adia análise das regras da reforma tributária
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça foi encerrada só 11 minutos após abertura por senador de oposição; atraso deve afetar cronograma da proposta
Intenção da PEC das decisões monocráticas é um "aprimoramento", diz Pacheco
Proposta de Emenda à Constituição deve ser votada no plenário do Senado nesta 4ª feira (22.nov)
PEC do Bolsa Família pode ser analisada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça tem reunião marcada para esta 3ª feira
Economia - há 21 dias
Congresso promulga PEC que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Medida altera o artigo 155 da Constituição e patroniza possibilidade nas unidades federativas; mais de 7 milhões de veículos devem ser beneficiados
Política - há 20 dias
Se Câmara mantiver mandato de Zambelli descumprirá ordem judicial de forma inédita e abrirá flanco para nova crise com STF
Possível desfecho desta quarta (10) contraria artigo da Constituição e ordens para cumprimento imediato da decisão

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