Resultados

Política - 28/04/2025
Supremo decide destino de Fernando Collor nesta segunda-feira (28)
Seis ministros votaram pela manutenção da prisão do ex-presidente; votação reabre às 11h e se encerra às 23h59
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
Justiça - 30/10/2024
Supremo marca para novembro julgamento de habeas corpus de Robinho
Ex-jogador está preso desde março deste ano, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia
Publicidade
Política - 26/04/2025
Supremo forma maioria para manter prisão de Fernando Collor
Seis ministros votaram a favor da manutenção da prisão do ex-presidente condenado na Lava Jato; votação ainda vai a sessão presencial em plenário
Polícia - 16/11/2024
Atentado ao STF: Seguranças da Corte prestam depoimento à PF neste sábado (16)
Polícia já ouviu também dona de casa alugada em Ceilândia e proprietário de loja de fogos de artifício
Política - 13/11/2024
Supremo vai julgar proibição do uso de benefícios sociais em bets nesta quinta-feira (14)
Plenário virtual vai analisar decisão liminar do ministro Luiz Fux -- medida pode ser referendada ou recusada
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Brasil - 16/05/2025
Presidente da CBF recorre ao Supremo para impedir seu afastamento
Pedido foi feito ao ministro Gilmar Mendes após decisão da Justiça do Rio de Janeiro de afastar Ednaldo Rodrigues do cargo

Publicidade