Resultados

Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Política - há 6 dias
Câmara aprova penduricalhos que aumentam entre 40% e 100% salários de servidores do Legislativo
Gratificação prevê um dia de licença para cada três dias trabalhados pelos funcionários do Congresso
Política - 17/12/2025
PL da Dosimetria: 47% rejeitam redução de penas, aponta Genial/Quaest
Pesquisa mostra que 24% apoiam o projeto, 19% defendem cortes maiores e 10% não opinaram
Política - 17/11/2025
Base e oposição apostam nos partidos de centro para garantir interesses no PL Antifacção
PT e PL buscam acordos para aprovar ou rejeitar destaques nesta terça-feira (17), quando o texto relatado por Guilherme Derrite deve ser votado em plenário
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Política - 10/11/2025
“Inconstitucional e totalmente desconfigurado”, diz secretário nacional de Segurança Pública sobre parecer de Derrite
Mário Sarrubbo afirmou que o relatório sobre o PL Antifacção abre margem para intervenções militares estrangeiras no Brasil
Política - 07/11/2025
Motta escolhe ex-secretário de Segurança de Tarcísio para relatar projeto Antifacção do governo Lula
Guilherme Derrite diz que apresentará substitutivo para unir texto do governo com projeto da oposição; medida deve ser votada na próxima semana
Política - 09/05/2025
Comissão da Câmara aprova texto para combater imagens íntimas criadas com uso de inteligência artificial
Proposta também prevê aumento de pena para quem usar a tecnologia para expor intimidade de alguém ou manipular imagens sem autorização
Brasil - 02/05/2025
Câmara de Ubatuba (SP) aprova projeto que proíbe uso de tendas nas praias
Guarda-sóis com até três metros de diâmetro continuam liberados; novas regras dependem da sanção da prefeitura
Política - 20/03/2024
Câmara aprova projeto que acaba com "saidinha" de presos em feriados e texto vai à sanção
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou parecer favorável às mudanças feitas pelos senadores

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