Base e oposição apostam nos partidos de centro para garantir interesses no PL Antifacção

Os líderes do PT, Lindbergh Farias (RJ), e do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), na Câmara dos Deputados afirmaram nesta segunda-feia (17) que esperam apoio dos integrantes do centrão na votação do Projeto de Lei Antifacção, marcada para amanhã (18).

A ideia de ambos é costurar acordos com deputados de partidos como União Brasil, Progressistas e Republicanos em torno de um destaque que deve ser apresentado pelo PL durante a votação: o que equipara as facções criminosas com organizações terroristas.

Esse trecho, que constava no primeiro relatório do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) foi retirado do texto, atendendo ao pedido do governo do presidente Lula (PT). Mas a oposição tem dito que, caso Derrite não inclua a equiparação novamente, a apresentação do destaque é certa.

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A questão é que enquanto o PT afirma que vai fechar acordos com o centrão para derrubar o destaque, o PL diz o oposto: que já acertou com os partidos de centro e que, com eles, tem votos suficientes para garantir a equiparação.

O líder do PL na Câmara disse que outro ponto inegociável para a oposição é aquele que prevê o fim das audiências de custódia na primeira reincidência. Isso quer dizer que o integrante de facção criminosa só terá direito a audiência na primeira prisão. Se for preso mais uma vez, cometendo o mesmo crime, ele perderá o benefício.

Esse ponto não está no quarto relatório de Derrite e, caso não seja inserido, também deve ser apresentado em destaque.

Sóstenes Cavalcante vai pedir a inclusão pessoalmente ao relator, em reunião marcada para esta noite em Brasília. Na sequência, ele será recebido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

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Já o líder do PT na Câmara voltou a pedir que o termo "facção criminosa" seja incluído no texto ao invés de "domínio social estruturado". E insistiu na crítica ao que seria o esvaziamento da Polícia Federal (PF), a partir da divisão dos bens apreendidos durante as operações policiais com as corporações estaduais. Criticou, ainda, o trecho do texto que diz respeito ao perdimento de bens das organizações criminosas. Trecho que, segundo ele, esvazia a Receita Federal.

Lindbergh Farias também pediu a Motta a troca de Derrite por outro relator. "Se Hugo Motta quisesse corrigir essa bagunça conversaria com Derrite e escolheria outro relator que tivesse como base de partida o texto do governo", afirmou.