Resultados

Política - 08/03/2025
Lula indica Verônica Sterman para ministra do Superior Tribunal Militar
Tribunal é composto, atualmente, por apenas uma única mulher; indicação precisa ser aprovada pelo Senado
Senado aprova indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça
Daniela Teixeira, José Vilela e Teodoro Santos tiveram indicações validadas pelo Plenário do Senado e são os novos ministros do STJ
Brasil - 31/03/2025
Tribunal Militar cassa posto e patente de major do Exército condenado por falsificação de atestado médico
Militar foi considerado apto para o serviço; insatisfeito, adulterou o documento oficial
Polícia - 25/10/2024
Filho de desembargador e servidor do Tribunal de Justiça de MS negociavam sentenças pagas, aponta PF
Com políticos, empresários e advogados, esquema de venda de decisões judiciais envolvia "leilão" e até pechincha da propina; STJ afastou cinco juízes
Política - 14/07/2025
STM emite nota de “solidariedade” a Barroso contra tarifaço de Trump e defende Judiciário independente
Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, criticou intromissões externas no Judiciário brasileiro e afirmou que o Brasil “precisa de paz”
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Brasil - 02/04/2025
STJ devolve guarda da filha à mãe após reverter decisão que favorecia o pai
Após caso ganhar repercussão nas redes sociais, Superior Tribunal de Justiça determinou que a criança de 2 anos e 8 meses permaneça com a mãe, em São Paulo
Brasil - 16/12/2024
Chicoteado e estrangulado: prisão de homem torturado pela PM é anulada pela Justiça
Superior Tribunal de Justiça analisou imagens de câmeras corporais que mostraram que provas de tráfico de drogas foram obtidas com violência
STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Ação do Superior Tribunal de Justiça reformula a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Polícia - 19/04/2025
STJ absolve acusado de tráfico por falta de apreensão da droga comercializada pela internet
Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça levanta debate sobre provas materiais em casos de tráfico pela internet
Política - 04/02/2025
STJ derruba tese de "racismo reverso" e entende que não há injúria racial contra branco
Por unanimidade, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça anulou aplicação ao analisar caso de homem branco que acusou um negro por racismo

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