Resultados

"O STF interpreta a Constituição e tem protagonismo", diz Barroso
Em fórum com empresários membros da transição, ministro do STF também negou "ativismo" da Corte
Ode à tradição internacionalista brasileira
Confira a analise da eleição do brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant ao cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça
Mundo - 30/06/2022
OMS classifica decisão dos EUA contra o aborto como "retrocesso"
Para entidade, restrição pode levar mais mulheres e meninas a procedimentos inseguros
Mundo - 29/04/2022
Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua
Atos deverão receber o mesmo tratamento das ilegalidade praticadas em território canadense
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
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Novo presidente do TST destaca reforma de Temer contestada pelo PT
Segundo Emmanoel Pereira, reforma trabalhista representou uma "forte produção legislativa"
CPI vai propor mudança na lei do impeachment, afirma Renan Calheiros
Relator disse ainda que vai enviar relatório final a tribunais internacionais e a órgãos de controle
Fux diz que cabe à CPI decidir se silêncio de depoente é abusivo
Caberá ao presidente do colegiado adotar as providências cabíveis
Mundo - 29/04/2021
Papa publica nova lei anticorrupção para dirigentes do Vaticano
Francisco proíbe funcionários de aceitarem presentes com valor superior a 40 euros
STJ abre inquérito para investigar Lava Jato; procuradores falam em "afronta"
O inquérito será conduzido pelo ministro Humberto Martins e tramitará em sigilo

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