Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão reajuste de 4,77% nos pagamentos a partir de fevereiro. A correção, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), é baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e eleva o teto dos benefícios para R$ 8.157,40.

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Segundo a portaria, o reajuste será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de janeiro de 2024. Aqueles que começaram a receber o benefício após essa data terão aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago. Veja na tabela:

Os pagamentos já com a correção serão feitos de 3 a 7 de fevereiro. Já para os beneficiários que recebem um salário mínimo, o pagamento com reajuste de 7,5% (que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518) acontece de 27 de janeiro a 7 de fevereiro. Em ambos os casos, a data varia conforme o número final do cartão de benefício.

Contribuição

A correção de 4,77% também cai sobre a tabela do INSS, por meio da qual os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo domésticos e avulsos, e de empresas estatais recolhem as contribuições mensais à Previdência Social. As alíquotas e as faixas de dedução vão incidir sobre as seguintes faixas: