Resultados

Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Texto publicado em 6 de setembro dificultava a remoção de conteúdo das redes sociais
Perspectivas recebe Augusto de Arruda Botelho
Secretário Nacional de Justiça é entrevistado por Débora Bergamasco
TSE retoma julgamento sobre conduta de Bolsonaro nas eleições de 2022
Ex-presidente responde por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Política - 28/02/2025
STF forma maioria para homologar plano para transparência de emendas parlamentares
Acordo dá mais rastreabilidade ao dinheiro repassado a estados e municípios
Brasil - 07/03/2025
Ministros formam maioria para manter suspensão do Rumble no Brasil
Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor
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Política - 28/02/2025
STF retoma julgamentos sobre ampliação do foro privilegiado a parlamentares
Ministro Nunes Marques adere à maioria do Supremo
Brasil - 29/09/2025
SBT Notícias: STF forma maioria para manter prisão do "Careca do INSS"
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta segunda-feira (29); assista!
Brasil - há 24 dias
STF condena ex-PM's do DF a 16 anos de prisão por omissão em 8/1
Condenação foi unânime; penas não serão executadas agora porque ainda cabem recursos
Brasil - 18/08/2025
STF rejeita recurso do CFM e mantém direito de recusar transfusão de sangue por razões religiosas
Com a decisão, profissionais de saúde devem buscar alternativas compatíveis com a crença do paciente
Brasil - 19/11/2025
STF suspende lei do RJ que autoriza animais de apoio emocional em voos
Corte entendeu que norma estadual impôs exigências mais duras que as regras federais e internacionais

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