Resultados

Brasil - 04/12/2024
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros; assista
O julgamento busca definir se as plataformas devem ser responsabilizadas por discursos de ódio e fake news, sem decisão judicial prévia
Brasil - 09/11/2024
SP: Parque Ibirapuera passa a cobrar taxa de treinadores que promovem atividades com alunos
Cobrança estava prevista, diz concessionária que administra o local; associação pretende questionar decisão judicialmente
Brasil - 24/10/2024
Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo
Mais de 18 mil hectares foram destinados a povos indígenas de São Paulo; quase mil pessoas devem ser contempladas com decisão
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
SP: policiais são condenados pela Justiça Militar por estuprar jovem
Caso ocorreu em 2019, no litoral paulista. Acusados haviam sido absolvidos, mas decisão foi convertida
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Dinamarca diz sim à Política Comum de Defesa da UE
Há 30 anos, o país optou por ficar de fora da política, mas mudou decisão depois da guerra na Ucrânia
Moraes dá prazo de 24 horas para Telegram cumprir determinações
Segundo o ministro, apenas parte da ordem judicial foi cumprida; decisão de suspensão está mantida
Caso Miguel: Sari e Sérgio Hacker são condenados a pagar multa de R$ 386 mil
Justiça condenou o casal por danos morais coletivos, mas os patrões de Mirtes Renata ainda podem recorrer da decisão
Governo estuda estender validade de testes de covid estocados
Eduardo Pazuello, ministro da saúde, disse que o produto entrou no país com validade "emergencial", mas Anvisa diz que ainda não há decisão sobre extensão da validade
Brasil - 07/10/2020
"Jovens precisam recuperar o contato social", diz Doria sobre volta às aulas
Tucano afirma que retomada é segura, pois, esta é uma decisão deliberada pelo centro de contingência da Covid-19

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