Resultados

Brasil - 14/11/2024
STJ autoriza importação de sementes e cultivo de cannabis para fins medicinais no país
Ministros entenderam que baixa concentração de THC não pode ser enquadrada na Lei de Drogas
Brasil - 13/11/2024
Governo brasileiro pede explicações para empresa de criador do ChatGPT sobre escaneamento de íris
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quer entender se serviço respeita Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Polícia - 13/03/2024
Passageiros tentando embarcar com cocaína para a França são flagrados por oficiais da FAB e presos pela PF em SP
Prisões de uma mulher e um homem ocorreram no âmbito da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Aeroporto de Guarulhos
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
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Política - há 1 dia
Damares entra com representação criminal e pedido de impeachment na PGR contra Moraes
Outro lado: ministro do STF diz em nota que se reuniu com presidente do BC para buscar esclarecimentos sobre Lei Magnitsky, sancionada pelos EUA contra ele
Política - há 11 dias
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Sessão extraordinária ocorrerá entre 15 e 18 de dezembro e pode adiantar para 2025 a conclusão do caso sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso
Política - há 21 dias
Ligação para Trump partiu de Lula; Planalto abre canal direto ao citar combate à organizações criminosas
Presidente buscou destravar tarifas remanescentes, reforçou cooperação contra crime e deixou para outro momento tema sensível da Lei Magnitsky
Brasil - 20/12/2024
Número de cuidadores de idosos no Brasil cresce 15% em 4 anos
Na esteira do envelhecimento da população brasileira, projeto de lei que tramita no Senado quer definir regras para a categoria, como formação e atribuições
Mundo - 28/11/2024
Dia de Ação de Graças: como surgiu tradicional celebração de países da América do Norte?
No Brasil, data é comemorada por igrejas de origem inglesa e foi instituída como lei pelo então presidente Gaspar Dutra em 1949; entenda

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