Resultados

Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Justiça - 19/12/2023
Juíza absolve homem acusado de agredir irmã de Cristiano Zanin e cachorros
Em decisão, magistrada diz que réu agiu em legítima defesa diante de ataques dos animais e não é possível constatar ofensa à advogada
Justiça - 19/12/2023
Dois PMs viram réus por morte na Operação Escudo, na Baixada Santista
É a primeira denúncia relacionada à operação, que deixou 28 mortos em um mês
Justiça - 11/12/2023
STF marca julgamento de mais 30 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Sessão será realizada em plenário virtual, em que ministros votam de forma remota, e deve seguir até 5 de fevereiro
Justiça - 01/12/2023
PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar Janones por suposta rachadinha
Pedido tem como base um áudio atribuído ao deputado federal
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Justiça - 01/12/2023
Associação de juízes e presidentes de tribunais regionais manifestam apoio a Dino
Em notas, magistrados defendem que indicado por Lula ao Supremo apresenta todos os atributos para o cargo
Justiça - 01/12/2023
STF autoriza pagamento de precatórios com crédito extraordinário e governo prepara MP
Governo declarou PEC dos precatórios, aprovada em 2021, inconstitucional e permite governo a quitar dívida de R$ 95 bilhões sem esbarrar em regras fiscais
Justiça - 06/11/2023
Tribunal determina suspensão de greve dos rodoviários no DF
Corte alegou que usuários não foram avisados e classificou paralisação como abusiva
Justiça - 26/10/2023
TSE volta a julgar Bolsonaro e Braga Netto sobre eventos do 7 de setembro
Dupla é acusada de suposto uso do Bicentenário da Independência para campanha eleitoral
Justiça - 17/10/2023
TSE retoma julgamento sobre conduta de Bolsonaro nas eleições de 2022
Ex-presidente responde por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

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