Resultados

Política - 15/03/2017
Reforma da Previdência ´não vai tirar direito de ninguém´, diz Michel Temer
Butantan reage e diz que governo não tem direito de impedir venda de CoronaVac
Ministério da Saúde notificou Instituto paulista por anúncio de venda de vacinas aos estados
Mundo - 21/01/2025
Estados entram na Justiça contra ordem de Trump que acaba com cidadania por direito de nascimento nos EUA
Medida contesta interpretação da Constituição que garante cidadania a crianças nascidas nos EUA, independentemente do status migratório dos pais
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Economia - há 24 dias
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução de aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Publicidade
Brasil - há 3 dias
Férias de fim de ano: saiba seus direitos em casos de voos cancelados e problemas com aluguéis
Especialista em direito do consumidor detalha prazos para assistência em aeroportos e regras para compras e hospedagens online
Economia - há 1 dia
13º e compras de Natal: como se prevenir de promoções falsas, sites fraudulentos e golpes nesta época do ano?
Especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados reuniram dicas de como se proteger
Mundo - 15/05/2025
Senado da Itália vota lei que restringe acesso de estrangeiros à cidadania italiana
Alteração limita o direito apenas a netos e filhos de descendentes; texto precisa ser aprovado pelo Congresso para se tornar definitivo
Política - 19/02/2025
"Todo cidadão tem direito à ampla defesa", diz Alcolumbre sobre denúncia da PGR
Presidente do Senado fala em direito de defesa de Bolsonaro sobre denúncia por trama golpista, mas diz que anistia não é assunto que "estamos debatendo"
Brasil - 14/12/2024
Defesa de Braga Netto se manifesta e diz que irá provar que general da reserva não atrapalhou investigações
Nota foi divulgada após Supremo Tribunal Federal (STF) manter a prisão preventiva do ex-braço direito de Bolsonaro

Publicidade