Resultados

Sindicato dos Delegados de SP pede punição a três juízes
Eles autorizaram PMs a investigar denúncias de crimes. O Sindicado defende que a atribuição é exclusiva da Polícia Civil.
Política - há 6 dias
Delação de Vorcaro deve ser complexa e não garante responsabilização de políticos, diz especialista
Professor de direito penal afirma que investigação envolve crimes financeiros complexos e pode levar meses para conclusão
Política - há 22 dias
Senado aprova aumento de penas para furto, roubo e receptação de celulares
Projeto endurece punições no Código Penal e inclui crimes como furto de celular, arma de fogo e animais domésticos
Mundo - há 27 dias
Senado da Argentina aprova redução da maioridade penal para 14 anos
Governo de Javier Milei não alcança meta de 13 anos; texto prevê penas diferenciadas e limite de 15 anos para crimes graves
Brasil - há 28 dias
STF autoriza entidades a ingressarem em ação contra anistia no caso Rubens Paiva
Processos no Supremo Tributal Federal discutem validade da anistia para crimes de sequestro e cárcere privado durante a ditadura militar
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Política - 23/02/2026
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira
Brasil - 05/02/2026
STF julga se crime de ocultação de cadáver na ditadura se enquadra na Lei da Anistia
Corte vai analisar se legislação se aplica a crimes iniciados antes de 1979 e mantidos após a vigência da norma
Política - 30/01/2026
Gleisi chama Tarcísio de “cara de pau” e associa governador e Bolsonaro ao Master
Ministra reagiu a declarações do governador paulista que afirmou que o Brasil passa por uma "crise moral”
Política - 27/01/2026
No Panamá, Lula terá primeiro encontro com presidente de direita do Chile e agenda voltada à atração de negócios
Reuniões ocorrem em meio às tensões regionais agravadas pela crise na Venezuela, tema que deve ser abordado pelo presidente brasileiro
Justiça - 23/01/2026
Nota de Fachin foi escrita após conversa com ministros e aval de Moraes
Presidente do STF fez primeira defesa pública de Toffoli após crise do caso Master

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