Resultados

Mundo - 27/02/2025
Milei nomeia juízes para a Suprema Corte por decreto e gera controvérsia na Argentina
Decisão é questionada por organizações de direitos humanos, que classificaram o ato como "ataque grave contra a independência da Suprema Corte"
Mundo - 07/04/2025
Juiz nomeado por Milei por decreto para Suprema Corte da Argentina renuncia ao cargo
Indicado por decreto por Javier Milei, juiz deixou o cargo após rejeição do Senado e pressão política
Mundo - 17/01/2025
TikTok pode ser banido nos EUA após Suprema Corte negar recurso
Decisão só pode ser revertida caso a rede social seja vendida pela controladora chinesa
Mundo - 21/10/2025
Suprema Corte dos EUA vai julgar se usuários de maconha podem ter armas
Corte avaliará constitucionalidade de proibição federal em meio à legalização da maconha em vários estados
Mundo - 19/02/2024
Corte Internacional de Justiça examina ocupação de territórios palestinos por Israel
Audiências vão ouvir 52 países e três organizações internacionais sobre as ações israelenses
Publicidade
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
Mundo - 01/12/2023
Tribunal de Haia proíbe Venezuela de anexar território da Guiana
Corte Internacional de Justiça determinou que país deve suspender consulta que visa capturar área rica em petróleo
Mundo - 11/09/2023
Tribunal francês rejeita recurso e fica a favor de proibição de abayas nas escolas
Corte alegou que medida não viola liberdades fundamentais ou provoca danos ao direito da educação
Brasil - 04/05/2023
Justiça de SP mantém proibição de serviço de "tuk-tuk" por aplicativo
Corte defendeu que veículo não possui regulamentação para operar na capital
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação

Publicidade