Resultados

PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional
Mundo - 06/05/2023
Resumo da semana: Bolsonaro investigado, PL das Fake News e coroação de Charles
Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo
Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
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Senado aprova política nacional para atingidos em barragens
Projeto foi aprovado após interdição de uma barragem da Vale em Mariana
Senado aprova MP que cria programa habitacional para agentes de segurança
Segundo relator, Habite Seguro pode melhorar a qualidade de vida dos profissionais
Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial
Foram 51 votos a favor e 20 contrários ao texto no Senado
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)
Sem margem fiscal, governo deve vetar perdão de dívidas de igrejas
A recomendação para o veto veio das áreas econômica e jurídica .Sem margem fiscal para conceder o benefício, o presidente poderia ser questionado pelo TCU

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