Resultados

Polícia - 27/02/2024
Operação da PM na Baixada Santista teve ao menos 5 execuções sumárias
Denúncia consta de relatório sobre violação de direitos humanos elaborado pela Ouvidoria de Polícia e outras entidades
Senado deve votar nesta terça fim das 'saidinhas' de presos em feriados
Projeto restringe medida, beneficiando apenas condenados inscritos em cursos de educação ou profissionalizantes
Polícia - 10/02/2024
Alexandre de Moraes manda soltar Valdemar Costa Neto, um dia depois de decretar preventiva
Presidente do PL foi detido em flagrante por porte ilegal de arma em buscas da PF contra Bolsonaro e aliados do golpe; STF seguiu parecer da PGR
Lula sanciona sem vetos Plano Plurianual 2024-2027
PPA traz prioridades como combate à fome e enfrentamento da emergência climática; publicação saiu nesta quinta-feira (11.jan), no Diário Oficial da União
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
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Férias de fim de ano: saiba seus direitos em casos de voos cancelados e problemas com aluguéis
Especialista em direito do consumidor detalha prazos para assistência em aeroportos e regras para compras e hospedagens online
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Primeira Turma do STF mantém por unanimidade decisão sobre perda do mandato de Zambelli
Sessão virtual vai até as 18h; falta apenas manifestação da ministra Cármen Lúcia
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Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) assume análise de proposta aprovada pelo Senado em setembro
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Augusto Heleno, Garnier e Braga Netto apresentam novos recursos contra condenação por trama golpista
Defesas alegaram omissões e contradições na decisão do STF e pediram revisão das penas

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