Resultados

Política - 13/11/2025
STJ decide que militares não podem ser afastados por serem transexuais
Entendimento atende ação da Defensoria Pública da União, que denunciou práticas discriminatórias nas Forças Armadas
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
Brasil - 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
Concurso Público - 24/10/2024
Concurso público da Polícia Civil do DF abre inscrições para cargos na área administrativa
Vagas são de analista e gestor de apoio às atividades policiais; salário inicial é de até R$ 8.719,13
Política - 03/04/2025
Justiça concede prisão domiciliar a Roberto Jefferson, mas medida não terá efeito imediato
Ex-deputado tem outra prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Política - 23/01/2025
Entidades do Judiciário pressionam Lula para indicar mulheres ao STJ
Em carta aberta, grupos pedem que Lula nomeie duas mulheres para as vagas abertas no STJ por aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães
Brasil - há 9 dias
STF decide que empregador e INSS devem garantir salário a mulheres afastadas por violência
Decisão unânime assegura renda durante afastamento e amplia eficácia econômica das medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Brasil - 16/11/2024
Ministério Público Federal vai recorrer de decisão que absolveu Samarco por rompimento da barragem
Movimento dos Atingidos por Barragem também irá apresentar recursos; empresas foram absolvidas na quinta-feira (14)
Economia - 23/11/2025
Defesa de Daniel Vorcaro nega fraude de R$ 12 bi no Banco Master
Advogados afirmam que carteiras questionadas foram substituídas e que BRB não teve prejuízo; banqueiro foi preso em operação da PF contra fraudes financeiras
Brasil - 08/01/2025
Governo federal publica resolução sobre aborto legal em crianças e adolescentes
Um dos tópicos da medida prevê prioridade do desejo da criança ou adolescente em abortar; texto não altera legislação vigente

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