Resultados

Política - há 22 dias
Fachin adia julgamento sobre suspensão dos penduricalhos para 25 de março
Ministros vão analisar decisões monocráticas dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes junto a outras ações correlatas sob relatoria de Alexandre de Moraes
Política - há 23 dias
Gilmar diz que teto do funcionalismo “virou piso” com penduricalhos
Ministro do Supremo afirma que a autonomia financeira do Judiciário “não significa balbúrdia” e cita conivência de órgãos de controle
Saúde - 28/01/2026
Anvisa aprova novas regras para uso de cannabis medicinal no Brasil
Regulação libera a manipulação e o acesso a medicamentos usados via bucal, sublingual e dermatológica
Política - há 15 dias
Câmara aprova PEC da Segurança e texto vai ao Senado
Proposta cria sistema integrado de segurança pública, endurece punições a líderes de organizações criminosas e amplia atribuições da PF e da PRF
Justiça - 27/01/2026
Justiça suspende lei que proibia cotas raciais em universidades de Santa Catarina
Normativa foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo PSOL-SC
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Economia - 18/04/2024
Governo proíbe pagamento de apostas com dinheiro, cartão de crédito, boleto, cheques ou criptoativos
A normativa define que palpites somente serão válidos via Pix, TED, débito ou cartão pré-pago
Brasil - 21/08/2020
PF facilita processo para posse e porte de armas de fogo
Solicitações devem ser feitas pela internet e cada cidadão poderá comprar até quatro pistolas
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Brasil - 06/05/2022
Servidores públicos terão que voltar ao trabalho presencial
Instrução foi publicada no Dário Oficial desta 6ª feira e entra em vigor no da 6 de junho
Prova de vida de aposentados está suspensa até 31 de maio
A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta 3ª feira (16.mar)

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